Repôr Abril

A aprovação desta medida por parte da Assembleia Municipal de Portimão, vem tentar repôr o espirito do 25 de Abril, que colocou as autarquias ao serviço das populações, contra as ideias dos " regedores " e daqueles que HOJE, querem dar fim ao papel dos Partidos na sociedade, e em especial, tentar acabar com o Partido Comunista Portugês e com os Partidos e Organizações Comunistas, tendo chegado ao ponto de apresentar no Parlamento Europeu um projecto legislativo, visando proibir a ideologia marxista-leninista e as suas organizações.

Moção

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<>A Assembleia de Freguesia de Portimão, face à decisão do Executivo da Junta de Freguesia, a propósito de um pedido de cedência de sala, por parte do PCP, o qual foi recusado, face à informação da decisão da Junta que se transcreve:

Foi decido não ceder esta sala para esta actividade, nem para qualquer outra actividade do género, por se considerar que a mesma não tem como função a promoção de actividades politico-partidárias

<>Embora o executivo não conceba o espaço de uma Junta, de uma Câmara ou de qualquer outro organismo de Estado como palco de actividades partidárias, ajunta fá-lo sem prejuízo da Assembleia de Freguesia poder deliberar matéria diferente desta.

A Assembleia de Freguesia de Portimão, reunida em 21 de Abril de 2006, delibera sobre esta matéria o seguinte:

As instalações da Junta de Freguesia de Portimão, face ao pedido de cedência das instalações, por parte de qualquer força partidária, para a realização de actividades político-partidárias de carácter público (porta aberta a qualquer cidadão), deverão as mesmas ser cedidas, sempre que possível.

Portimão, 21 de Abril de 2006

Moção aprovada por maioria, com a abstenção da bancada " socialista ".

Do nosso ponto de vista, a sala deverá ser cedida, dentro de critérios de razoabilidade definidos pelos próprios partidos, para a realização de actividades com os seus militantes, simpatizantes ou sócios.